Política deprivacidade
A Iniciativas mostra informação pública da Assembleia da República. Não tem publicidade, não usa rastreadores nem ferramentas de análise e não vende nem partilha dados pessoais com terceiros. Pode usar a app sem conta e sem dar qualquer dado pessoal.
Que dados guardamos, e para quê
- Conta (opcional, «Iniciar sessão com a Apple»): o identificador que a Apple atribui à app, e o nome e o email se escolher partilhá-los (o email pode ser o endereço de reencaminhamento privado da Apple). Servem apenas para associar a sua configuração à conta.
- Configuração sincronizada: favoritas, etiquetas, vistas, preferências e notas pessoais que escreve na app, para aparecerem em todos os seus aparelhos. Só existe se tiver conta.
- Notificações: se as ativar, o identificador de notificações do aparelho (fornecido pela Apple) e as suas escolhas (partidos, palavras-chave, iniciativas seguidas), para lhe enviar os avisos que pediu.
- Pedidos de suporte: quando usa o formulário de ajuda, a mensagem, o email (só se o indicar), dados técnicos da app (versão, modelo, versão do iOS, ecrã) e o endereço IP, para respondermos e percebermos o problema.
O servidor não guarda registos de navegação associados a pessoas; os endereços IP só ficam registados nos pedidos de suporte.
Onde e durante quanto tempo
Os dados ficam num servidor na União Europeia (Alemanha). A conta, a configuração e as notas ficam enquanto a conta existir; as sessões expiram após 90 dias sem uso. Os identificadores de notificações são apagados quando desativa as notificações, quando apaga a conta ou quando a Apple indica que deixaram de ser válidos. Os pedidos de suporte são guardados até 24 meses.
Como apagar os seus dados
Na app: Definições → Conta → Apagar conta. Apaga de imediato a conta, a configuração, as notas, as sessões e as notificações do aparelho. Os pedidos de suporte que tenha enviado deixam de estar ligados à conta; se também os quiser apagados, peça-o pelo formulário de ajuda da app. Desativar as notificações nas Definições apaga o identificador de notificações.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, correção ou eliminação dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, através do formulário de ajuda da app. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Fonte da informação pública
Iniciativas, votações, petições, perguntas, intervenções e dados dos deputados vêm de fontes públicas da Assembleia da República (dados abertos, openAR e site parlamento.pt). A app não é um serviço oficial da Assembleia da República.